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Poucos temas despertam tantas emoções quanto a divisão do patrimônio deixado por uma pessoa. A novela Quem Ama Cuida (TV Globo, 2026) leva esse debate para a ficção ao apresentar uma batalha familiar pelo império de joias construído pelo empresário Arthur Brandão (Antônio Fagundes).
Após o assassinato do personagem, a viúva Adriana (Letícia Colin) é injustamente acusada pelo crime, enquanto um testamento mantido em segredo e o retorno inesperado do filho Heitor (Renato Góes), dado como morto, mudam os rumos da partilha e intensificam a disputa com a irmã Pilar (Isabel Teixeira), interessada no controle da fortuna.
A situação retratada na novela se aproxima da realidade de muitas famílias. Sem planejamento sucessório, a transferência dos bens pode se tornar um processo longo, caro e desgastante. Antecipar essas decisões permite definir como os recursos serão distribuídos no futuro, dentro dos limites da legislação, reduzindo incertezas, prevenindo conflitos e trazendo mais segurança para os envolvidos.
Segundo Regina Quercetti, advogada especializada em planejamento patrimonial e sucessão familiar, esse cuidado ganhou ainda mais relevância porque as estruturas familiares e os bens acumulados pelas pessoas se tornaram mais diversos ao longo dos anos. "Em um contexto em que as estruturas familiares e patrimoniais se tornaram cada vez mais complexas, a legislação, por si só, nem sempre oferece as melhores respostas para todas as situações", afirma.
Organizar hoje evita decisões difíceis no futuro
A sucessão patrimonial reúne as regras e os procedimentos relacionados à transferência de bens, direitos e obrigações após a morte de uma pessoa. Quando não existe uma organização prévia, a divisão do patrimônio seguirá os critérios definidos pela legislação brasileira, o que pode não refletir todos os desejos do titular.
Conversas informais ou acordos feitos apenas entre familiares não substituem documentos reconhecidos juridicamente. Por isso, quem deseja definir a forma como seus bens serão transmitidos precisa conhecer os instrumentos disponíveis e avaliar quais alternativas fazem sentido para sua realidade.
A ausência de planejamento também costuma aumentar a complexidade do inventário, processo responsável por identificar os bens, direitos e dívidas deixados pela pessoa falecida e formalizar a transferência aos herdeiros. Além das despesas relacionadas ao processo sucessório, como tributos, custas e honorários profissionais, podem surgir divergências sobre a administração dos bens, principalmente quando existem imóveis, investimentos, empresas ou diferentes grupos familiares envolvidos.
Em algumas situações, a família precisa vender parte do patrimônio para reunir recursos destinados ao pagamento de despesas relacionadas à sucessão. A decisão tomada em um momento de pressão pode resultar em negociações menos favoráveis e comprometer o valor construído ao longo dos anos.
"Sem os instrumentos jurídicos adequados, prevalecerão as regras estabelecidas pela legislação. Também são frequentes os conflitos familiares, disputas sobre a administração do patrimônio e dificuldades na condução de empresas familiares, comprometendo relações construídas ao longo de décadas", alerta Regina Quercetti.
Planejamento sucessório não é assunto apenas para grandes fortunas
Ainda existe a percepção de que o planejamento sucessório é uma ferramenta destinada apenas a pessoas com grandes patrimônios. Na realidade, a necessidade de organizar a transmissão de bens está relacionada à estrutura da família, ao tipo de patrimônio existente e aos objetivos de quem construiu esses recursos.
Um imóvel, uma empresa, investimentos financeiros ou até ativos digitais podem exigir decisões prévias para que a sucessão aconteça de forma organizada. A complexidade do processo não depende apenas do valor dos bens, mas também das relações familiares envolvidas e das responsabilidades que precisarão ser assumidas pelos sucessores.
Cada família apresenta uma realidade própria. Por isso, o planejamento sucessório costuma ser construído de forma personalizada, considerando a composição do patrimônio, a existência de herdeiros, os objetivos do titular e os limites previstos na legislação.
Quais ferramentas fazem parte do planejamento sucessório?
O planejamento sucessório pode envolver diferentes instrumentos, cada um com uma finalidade específica. O mais conhecido entre eles é o testamento, documento utilizado para registrar a vontade do titular sobre a destinação de parte dos bens, respeitando os limites estabelecidos pela legislação. Ele permite indicar beneficiários e organizar a divisão do patrimônio, mas não resolve sozinho questões relacionadas à administração dos bens, à continuidade de empresas ou à preparação dos sucessores.
Além disso, a legislação brasileira estabelece limites para essa escolha. Quando existem herdeiros necessários, como filhos, pais e cônjuge, uma parte do patrimônio é obrigatoriamente reservada a essas pessoas. Por isso, o testamento organiza a vontade do titular, mas não permite ignorar direitos previstos em lei.
Já a doação em vida com reserva de usufruto permite antecipar a transferência de determinados bens, mantendo ao doador o direito de uso, administração e aproveitamento daquele patrimônio durante a vida. A ferramenta pode ser utilizada, por exemplo, em casos envolvendo imóveis, permitindo organizar a futura transmissão sem retirar a segurança de quem construiu o patrimônio.
A holding familiar, por sua vez, consiste na criação de uma empresa destinada a concentrar e organizar bens da família, como imóveis e participações societárias. A estrutura pode facilitar a administração patrimonial, estabelecer regras de gestão e contribuir para a continuidade de negócios familiares.
O acordo de sócios ou acionistas é uma ferramenta utilizada principalmente em empresas familiares. O documento pode definir regras para situações futuras, como participação de herdeiros na sociedade, tomada de decisões estratégicas e administração do negócio em momentos de mudança.
A previdência privada e o seguro de vida também podem integrar uma estratégia de organização patrimonial ao permitir a indicação de beneficiários e oferecer recursos financeiros em um momento de transição. Esses instrumentos podem contribuir para dar liquidez à família e auxiliar no pagamento de despesas relacionadas ao processo sucessório.
A escolha das ferramentas depende da realidade de cada família e deve considerar fatores como o tipo de patrimônio, os objetivos do titular e as características dos futuros beneficiários. "Cada situação exige uma análise específica para definir os instrumentos mais adequados", ressalta a advogada.
O planejamento costuma começar com um diagnóstico do patrimônio, incluindo imóveis, investimentos, participações societárias e outros bens relevantes. Também envolve a identificação dos herdeiros, a avaliação das regras previstas em lei e a análise dos caminhos possíveis para organizar a sucessão.
Patrimônio e relações familiares
Apesar de estar associado principalmente à divisão de bens, o planejamento sucessório envolve questões que ultrapassam o aspecto financeiro. A sucessão também trata de expectativas, responsabilidades, continuidade da administração do patrimônio e preparação dos futuros herdeiros.
Em empresas familiares, por exemplo, a definição prévia sobre quem assumirá a gestão pode contribuir para reduzir incertezas e preservar a continuidade do negócio. A ausência de regras definidas pode gerar disputas entre sucessores e afetar decisões importantes para a empresa.
A organização também permite que conversas delicadas sejam conduzidas em um momento de tranquilidade, sem a pressão provocada por doenças, falecimentos ou conflitos já instalados. "O melhor planejamento sucessório é aquele realizado quando não existe urgência. As melhores decisões patrimoniais são tomadas com tranquilidade, e não sob o impacto da dor, do medo ou da pressão do tempo", destaca Quercetti.
Cinco passos para começar a pensar no planejamento sucessório
1. Faça um levantamento do patrimônio
Mapeie imóveis, investimentos, participações em empresas, bens de maior valor e ativos digitais.
2. Conheça as possibilidades disponíveis
Testamento, doações em vida e holdings familiares cumprem funções diferentes e podem ser utilizados de forma complementar.
3. Converse com a família enquanto há tranquilidade
O diálogo tende a ser mais produtivo antes de situações de crise ou de urgência.
4. Busque orientação especializada
A estratégia deve considerar as características da família, do patrimônio e os objetivos de quem deseja organizar a sucessão.
5. Encare o planejamento como um cuidado de longo prazo
Planejar a sucessão não significa apenas organizar a herança. Também é uma forma de reduzir incertezas, preservar relações familiares e dar maior previsibilidade à transmissão do patrimônio.