Se você descobriu que está isento do Imposto de Renda, é natural sentir um alívio e pensar que a declaração pode ficar de lado. Mas vale lembrar que ser isento do pagamento não significa, necessariamente, que você está dispensado de prestar contas.
Com o período de entrega deste ano, que acontece entre 23 de março e 29 de maio, essa dúvida volta a ganhar força. A confusão é comum porque a isenção se refere ao pagamento do imposto (o dinheiro que sai do seu bolso), enquanto a obrigatoriedade de declarar depende de uma série de outros critérios, como o valor dos seus bens, seus rendimentos totais ou até movimentações específicas que você fez ao longo do ano.
Na prática, mesmo que você seja isento, ainda pode existir a necessidade de enviar o formulário para a Receita Federal para manter seu CPF regular. É uma questão de transparência sobre como sua vida financeira evoluiu ao longo do ano. Para ajudar nesse processo, detalhamos a seguir o que realmente define quem precisa declarar e como o Itaú facilita essa jornada para você.
O que significa ser isento do Imposto de Renda
Estar isento do Imposto de Renda significa, basicamente, que você não precisa pagar imposto sobre determinados ganhos, seja porque eles ficaram abaixo do limite estabelecido ou porque são considerados isentos por lei. No entanto, a isenção está ligada ao pagamento do imposto, não à obrigação de declarar.
Segundo as regras da Receita Federal, deve apresentar a declaração este ano quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584 ao longo de 2025. Na prática, mesmo que o cálculo final indique que você não tem imposto a pagar, o envio do documento pode ser obrigatório para evitar pendências com o Fisco.
Além dessa distinção, é importante alinhar as expectativas sobre as mudanças recentes. Apesar das discussões sobre a ampliação da faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil, essa regra ainda não vale para o Imposto de Renda 2026. Ela está prevista apenas para declarações futuras. Para o ano-base 2025, o que segue valendo é a isenção para quem recebe até cerca de R$ 2.824 por mês, já considerando o desconto simplificado aplicado automaticamente.
A partir desse valor, entra em cena a tabela progressiva, onde as alíquotas aumentam conforme a sua renda mensal. Entender onde o seu rendimento se encaixa nessa tabela é um passo essencial não só para saber se haverá imposto a pagar, mas também para avaliar sua situação diante da obrigatoriedade de declarar.
Quem não precisa declarar o Imposto de Renda 2026
Em alguns casos, além de não pagar imposto, a pessoa também fica dispensada de entregar a declaração. Isso acontece quando ela não se enquadra em nenhum dos critérios de obrigatoriedade definidos pela Receita Federal. De forma geral, não precisa declarar quem, ao longo de 2025:
- Recebeu rendimentos tributáveis abaixo do limite de R$ 35.584;
- Não possuía bens ou direitos acima de R$ 800 mil até 31 de dezembro;
- Não teve ganho de capital com a venda de bens, como imóveis ou veículos;
- Teve receita bruta de atividade rural dentro do limite de R$177.920;
- Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte abaixo de R$ 200 mil.
Por isso, a dispensa da declaração depende de um conjunto de fatores, e não apenas do valor da renda mensal. Por isso, é importante avaliar todos esses pontos antes de concluir que não é necessário declarar.
Outras situações que podem garantir a isenção
Além dos critérios mais gerais, existem situações específicas em que a pessoa também pode ficar dispensada de entregar a declaração e, em alguns casos, até de pagar imposto sobre determinados rendimentos.
Uma dessas situações acontece quando a pessoa é incluída como dependente na declaração de outra. Nesse caso, todas as informações financeiras já são prestadas pelo titular da declaração, o que impede o envio de uma declaração própria.
Também há casos em que os bens e direitos são declarados pelo cônjuge ou companheiro. Quando isso acontece, e desde que o valor total do patrimônio não ultrapasse R$ 800 mil até 31 de dezembro de 2025, a outra pessoa pode ficar dispensada da entrega da declaração individual.
Outro ponto importante envolve condições de saúde específicas. Pessoas diagnosticadas com doenças graves previstas em lei, como neoplasia maligna (câncer), cardiopatia grave, doença de Parkinson, esclerose múltipla, entre outras, podem ter direito à isenção do Imposto de Renda sobre determinados rendimentos, principalmente aposentadorias, pensões ou reformas. Entre as condições que podem garantir esse direito estão:
- Tuberculose ativa;
- AIDS (síndrome da imunodeficiência adquirida);
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Doença de Paget em estados avançados;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Fibrose cística (mucoviscidose);
- Hanseníase;
- Contaminação por radiação;
- Hepatopatia grave;
- Cegueira (inclusive monocular);
- Alienação mental.
Nesses casos, é importante buscar orientação e consultar os canais oficiais, como o Meu INSS, para entender como solicitar o benefício e quais documentos são necessários.
Posso declarar mesmo sendo isento?
Sim. Mesmo que você não seja obrigado a declarar, é possível enviar a declaração do Imposto de Renda e, em alguns casos, isso pode ser vantajoso.
Uma das principais razões para fazer isso é a possibilidade de receber restituição. Isso acontece quando há retenção de imposto ao longo do ano, por exemplo, em salários ou outros rendimentos, e o valor pago foi maior do que o devido. Ao declarar, a Receita Federal calcula essa diferença e pode devolver o valor.
Além disso, a declaração também pode ajudar a manter o CPF regular, facilitar a comprovação de renda e até apoiar processos como financiamentos ou outras análises de crédito. Ou seja, mesmo sem obrigação, declarar pode ser uma forma de organizar sua vida financeira e aproveitar possíveis benefícios.
Como as ferramentas do Itaú podem ajudar na declaração
Pelo aplicativo, é possível acessar informes de rendimentos de forma simples, acompanhar movimentações ao longo do ano e consultar dados que ajudam a preencher a declaração com mais precisão. Isso reduz a chance de erros e evita a necessidade de buscar informações em diferentes lugares. Para acessar o informe de rendimentos no app, o caminho é simples:
- Abra o app Itaú no seu celular e acesse sua conta;
- Toque em Perfil, no canto superior esquerdo, depois vá em Mais opções e selecione Informações da conta;
- Em seguida, clique em Informe de rendimentos;
- Se preferir, você também pode buscar por “Informe de Rendimentos” no campo de busca do app;
- Escolha o ano desejado e faça o download do documento ou envie por e-mail.
Além disso, funcionalidades como o controle de gastos permitem ter uma visão mais clara da vida financeira, o que facilita a organização dos dados no período de declaração.
Usar essas ferramentas ao longo do ano ajuda a chegar na época do Imposto de Renda com tudo mais estruturado, tornando o processo mais rápido, seguro e menos burocrático.