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A expiração da patente da semaglutida, princípio ativo do Ozempic, colocou um tema técnico no centro da conversa no Brasil: afinal, o que são patentes e por que elas têm tanto peso no preço dos medicamentos? Mais do que um detalhe jurídico, esse sistema ajuda a entender os preços mais altos de alguns remédios, a demora na queda dos valores e o que muda quando a exclusividade termina.
Para o professor de matemática Anderson Rodrigues, de 27 anos, o assunto deixou de ser distante. Em tratamento para o controle do diabetes tipo 2, o manauara passou a acompanhar com mais atenção as informações sobre o fim da exclusividade do produto.
O diabetes tipo 2 é uma doença crônica caracterizada pela dificuldade do organismo em utilizar a insulina de forma adequada, o que eleva os níveis de açúcar no sangue. Frequentemente associada ao sobrepeso e à obesidade, a condição exige acompanhamento contínuo, com mudanças no estilo de vida e, em muitos casos, uso de medicamentos.
Anderson se encaixa nesse perfil. Além do diagnóstico de diabetes tipo 2, ele também convive com a obesidade e iniciou, há três meses, o uso do Ozempic - indicado para o controle da glicemia e associado à redução do apetite, o que pode levar à perda de peso - com orientação de um endocrinologista. “Eu não fazia ideia de como isso funcionava. Quando comecei o tratamento, percebi o impacto no orçamento. Agora, com essa mudança, fico na expectativa de que o custo diminua”, conta.
O educador pontua que o tratamento resultou em melhora nos exames, mas exigiu reorganização das finanças da casa para dar conta dos custos. Ele paga, em média, R$ 1.100 por cada caneta.
Vamos à definição
Uma patente é um título de propriedade que garante ao inventor o direito exclusivo de explorar comercialmente uma criação por um período determinado. No caso de medicamentos, isso significa que apenas o laboratório responsável pode produzir e vender aquela fórmula por 15 anos (quando se trata de modelo de utilidade, ou seja, um aprimoramento de algo que já existe) ou 20 anos (quando se trata de uma invenção totalmente nova).
Segundo a advogada Marjory Alves Hirata, especialista em propriedade intelectual, o objetivo desse sistema é incentivar a inovação. “A patente assegura ao titular a exclusividade de exploração como uma forma de compensar o tempo e o investimento necessários para desenvolver aquele medicamento”, explica.
Desenvolver um remédio não é um processo simples e rápido. Envolve anos de pesquisa, testes e validações até que ele possa ser aprovado e chegar ao mercado. Sem essa proteção, o risco é que outras empresas “copiem” a fórmula rapidamente, sem arcar com os mesmos custos.
Como a exclusividade afeta preços e concorrência
Durante o período de vigência da patente, o laboratório detentor da tecnologia tem controle sobre a produção e a comercialização do medicamento. Isso reduz a concorrência direta e influencia o preço final.
Se outra empresa quiser produzir o mesmo remédio nesse período, precisa negociar uma licença e pagar royalties pelo uso da fórmula. Esse custo adicional também entra na conta. É por isso que medicamentos inovadores costumam ter preços mais altos nos primeiros anos. Não se trata apenas de oferta e demanda, mas de um mercado regulado por direitos de propriedade intelectual.
Patente expirou. E agora?!
Quando a patente chega ao fim, a exclusividade deixa de existir. A fórmula entra em domínio público e pode ser utilizada por outras empresas sem necessidade de pagamento ao laboratório que a desenvolveu, desde que cumpram exigências regulatórias.
Esse é o ponto que, em teoria, abre espaço para mais concorrência e preços menores. “Com o fim da patente, outras empresas podem produzir o medicamento sem pagar royalties, o que amplia a oferta e tende a reduzir o custo ao consumidor”, afirma Hirata.
O caso da semaglutida exemplifica esse momento. A expiração da patente permite que novos fabricantes entrem no mercado, mas isso não acontece de forma imediata.
Por que a queda de preços demora?
Mesmo sem a barreira da patente, existem outras etapas que influenciam o acesso ao medicamento. Qualquer nova versão precisa ser analisada e aprovada por órgãos reguladores, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável por avaliar a segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos antes da liberação para venda no Brasil.
Uma reportagem do G1 mostra que há atualmente 17 pedidos de medicamentos à base de semaglutida em análise no Brasil, mas nenhum foi aprovado até agora. Além da regulação, há questões de mercado. A capacidade de produção, o acesso a insumos e as estratégias comerciais dos laboratórios também interferem na velocidade dessa transição.
Por que alguns medicamentos seguem caros mesmo sem patente?
O fim da exclusividade não garante, por si só, uma queda imediata ou significativa nos preços. Medicamentos mais complexos, como os biológicos, têm custos de produção mais elevados. Além disso, o Brasil depende fortemente da importação de insumos farmacêuticos, o que pressiona os preços.
Há também a regulação. No país, o valor máximo dos medicamentos é definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Dentro desse limite, as empresas definem suas estratégias de preço.
Hirata salienta que, mesmo após a queda da patente, “os laboratórios podem fixar valores compatíveis com o mercado, desde que respeitem o teto regulatório”.
Equilíbrio entre inovação e acesso
O sistema de patentes funciona como um mecanismo de equilíbrio. De um lado, protege o investimento e incentiva a criação de novos tratamentos. De outro, estabelece um prazo para que essa inovação se torne acessível a mais pessoas. Esse ciclo é fundamental para o avanço da ciência e para a ampliação do acesso à saúde ao longo do tempo.
Para Anderson, que acompanha de perto essa mudança, o impacto é direto. “Quando a gente entende como funciona, percebe que não é só sobre um remédio específico. Isso afeta o acesso de muita gente. Se ficar mais acessível, muda a realidade de quem precisa do tratamento contínuo”, diz o professor.