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Hoje em dia, ter ou não filhos é uma escolha individual. Construir uma trajetória independente, focada na carreira, em viagens, em projetos pessoais ou em uma rede de afeto própria é uma jornada incrível e que reflete a liberdade dos novos tempos. E se você é a única pessoa responsável por erguer as suas conquistas, nada mais justo do que ter também o poder de decidir o que fazer com elas.
Olhar para o futuro do seu patrimônio não precisa ser um peso e poder se planejar é a máxima expressão da sua autonomia. Se você faz parte desse público que escolheu caminhos independentes, entender como a lei funciona e conhecer as ferramentas certas é o segredo para garantir que suas decisões sejam respeitadas, trazendo muito mais leveza para o seu presente.
O labirinto da lei: para onde vão os seus bens?
Quando alguém morre sem deixar um testamento no Brasil, a linha de sucessão definida pelo Código Civil assume o controle de forma automática. Para quem é solteiro e não tem filhos, o destino do patrimônio segue caminhos que nem sempre coincidem com as preferências afetivas do titular. Para entender as amarras e as liberdades desse processo, o Feito.Itaú entrevistou a Dra.Débora Wetzlar, advogada especialista em direito civil.
Segundo a profissional, se os pais do titular já tiverem falecido, a herança é direcionada aos parentes colaterais até o quarto grau. A fila começa pelos irmãos e, caso algum deles também já tenha partido, passa para os sobrinhos. Na ausência deles, entram tios e primos.
O grande ponto de atenção surge quando não há nenhum parente nessa linha sucessória ou quando ninguém é localizado. Nesses casos, após as etapas e prazos determinados pela Justiça, o patrimônio é considerado vacante e acaba incorporado ao Estado. É por isso que tomar as rédeas da situação faz tanta diferença. "Para solteiros e sem filhos, planejamento sucessório não é excesso de formalismo, é exercício de autonomia, ou seja, é a forma de transformar vontade em destino patrimonial concreto", alerta Wetzlar.
A total liberdade de escolher o destino das suas conquistas
A boa notícia para quem é solteiro e sem filhos é que a legislação brasileira concede uma liberdade rara neste cenário: a ausência de herdeiros necessários. Pela lei, essa categoria protegida - que tem direito garantido a pelo menos metade dos seus bens - inclui apenas cônjuges, ascendentes (pais) e descendentes (filhos e netos). Irmãos, sobrinhos e primos não têm essa garantia.
Isso significa que você tem o poder de destinar 100% do seu patrimônio para quem bem entender: um amigo de longa data, uma instituição de caridade, uma causa social ou um afilhado. Mas, para que esse desejo se cumpra sem sobressaltos, o testamento surge como o caminho mais tradicional e seguro. A grande recomendação da especialista é a clareza na redação do documento, evitando qualquer ambiguidade que possa gerar discussões futuras.
Outra alternativa inteligente para desenhar o amanhã ainda em sã consciência é a doação em vida com reserva de usufruto. Muito utilizada para imóveis, ela funciona como uma transferência antecipada. Ou seja, a pessoa passa a propriedade do bem para o beneficiário escolhido, mas mantém o direito total de morar, alugar ou usufruir dele enquanto viver. Para muitos, essa é uma forma elegante e previsível de evitar burocracias e garantir o destino das suas conquistas sem abrir mão do conforto no presente.
Previdência e seguros: a inteligência financeira a favor da liquidez
Um detalhe que costuma passar despercebido é que, no momento da sucessão, os processos de inventário podem congelar contas correntes e aplicações tradicionais por um bom tempo. É aqui que entra a importância de estruturar a sua carteira de investimentos com foco em liquidez e agilidade. A previdência privada, por exemplo, é um excelente atalho para isso. Como permite a indicação direta de beneficiários no contrato, em caso de falecimento do titular os recursos acumulados são liberados rapidamente para as pessoas escolhidas, sem a necessidade de esperar a conclusão dos trâmites judiciais.
No entanto, Débora reforça que essas ferramentas precisam caminhar juntas com a sua estratégia de vida e passar por revisões constantes: "O titular define quem receberá os recursos e em qual proporção. Essa indicação, porém, deve ser revisada periodicamente, sobretudo após mudanças familiares, patrimoniais ou afetivas."
Vale lembrar que além dos planos de previdência, as apólices de seguro de vida também podem cumprir um papel fundamental para gerar recursos imediatos, ajudando a custear despesas iniciais do inventário ou garantindo um amparo financeiro mais rápido para quem importa para você.
Como bem sintetiza a especialista, a harmonia entre o bolso e a lei é o que traz a verdadeira paz de espírito: "O melhor planejamento é aquele que não sacrifica o presente em nome da sucessão futura. Ele protege o titular em vida e, ao mesmo tempo, reduz conflitos e incertezas após o falecimento."
Seja para revisar os beneficiários da sua previdência ou para começar a desenhar a sua estratégia patrimonial, converse com o seu especialista do Itaú. Afinal, cuidar do seu futuro é valorizar a liberdade das suas escolhas hoje.