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Reforma Tributária: o que muda para o MEI e empresas do Simples Nacional?

Conheça as novas exigências de transparência e saiba como usar o ecossistema do Itaú para preparar a gestão do seu negócio para esta transição 

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Imagem e uma artesã em seu ateliê
Imagem gerada por IA

A Reforma Tributária trouxe uma série de novos assuntos para a rotina de quem é Microempreendedor Individual (MEI) ou optante pelo Simples Nacional. Afinal, com a transição para o novo modelo de impostos sobre o consumo (CBS e IBS), o dia a dia desses pequenos negócios também será afetado. 

A boa notícia é que o regime de tributação simplificada, que privilegia a facilidade na gestão, está preservado. No entanto, a forma como essas empresas se relacionam com a cadeia de fornecedores e com a emissão de documentos fiscais passa por um processo de modernização.  

Simplificação e conformidade: o cenário ideal para MEIs e Simples Nacional 

Embora a Reforma Tributária traga mudanças profundas no sistema de impostos sobre o consumo, os regimes de tributação simplificada, tanto para o MEI quanto para empresas do Simples Nacional, foram preservados. Isso não quer dizer, porém, que a rotina continuará exatamente igual. 

Em entrevista exclusiva ao Feito.Itaú, a advogada e consultora jurídica Olga Grillo explica que conhecer as compras, as vendas e a posição da empresa na cadeia ganham importância com a chegada do novo modelo. “O primeiro passo é mapear todos os fluxos de compras e vendas com foco no novo conceito de crédito”, recomenda a especialista. 

  • Para quem está no Simples: 

Em 2026, os tributos continuam sendo recolhidos pelo DAS, sem mudança na forma de pagamento. A partir de 2027, as empresas passam a preencher as informações de IBS e CBS nos documentos fiscais e poderão avaliar, conforme as regras do regime, se mantêm esses tributos dentro do Simples ou se optam pela apuração pelo regime regular. 

  • Para o MEI: 

O recolhimento continua sendo feito pelo DAS MEI, sem pagamento de IBS e CBS por fora. O MEI também não entra na mesma lógica de geração de créditos tributários prevista para empresas que apuram os novos tributos pelo regime regular. 

A principal atenção está nos documentos fiscais. Segundo o cronograma apresentado para a transição, a partir de 1º de janeiro de 2027 o MEI passa a emitir documento fiscal eletrônico também nas operações com pessoas físicas. Como explica a Dra. Olga, "o MEI que atua como fornecedor de empresas de maior porte deve estar preparado para as novas exigências de destaque dos tributos na nota fiscal". 

Fique atento! 

Olga Grillo reforça que essa modernização traz um ganho secundário importante: a organização interna. "O MEI ou pequeno empresário que utiliza ferramentas digitais para gerir sua emissão de notas e seu fluxo de caixa já está um passo à frente, pois terá dados prontos para qualquer ajuste que o novo sistema exigir". 

Emissão de notas: a adequação necessária 

A partir de 2026, a emissão de notas fiscais exige uma adaptação ao novo padrão para garantir que as informações sobre IBS e CBS estejam presentes. Embora esse período de convivência seja essencialmente educativo, preparar o sistema do seu negócio é o melhor caminho para evitar surpresas. 

A consultora alerta que o maior risco é o erro de parametrização e classificação nos sistemas, que gera inconsistências acumuladas. E, para mitigar esses riscos, o Itaú Empresas oferece suporte especializado e soluções de integração bancária que asseguram a correta classificação das operações, conectando o seu ERP diretamente ao banco e automatizando registros, o que minimiza erros humanos. 

Como o Itaú Empresas pode simplificar a sua jornada 

Para o micro e pequeno empreendedor, a tecnologia deve ser uma aliada na gestão, e não uma camada extra de burocracia. 

Independentemente das mudanças trazidas pela Reforma Tributária, manter uma boa gestão financeira é fundamental para a operação do negócio. Para apoiar os empreendedores nesse dia a dia, o Itaú disponibiliza soluções voltadas à gestão do caixa e à organização financeira, como: 

  • Gestão de fluxo de caixa integrada: conexão direta com sistemas de gestão para que a visão financeira reflita a realidade operacional em tempo real.
  • Conciliação automatizada: ferramentas que confrontam vendas e recebimentos, trazendo mais clareza sobre a movimentação financeira da empresa.
  • Antecipação de recebíveis inteligente: solução que permite administrar melhor o ciclo de caixa, oferecendo maior flexibilidade financeira para a operação.

"Isso permite que a empresa mantenha o ritmo operacional sem apertos desnecessários", analisa Olga Grillo sobre o papel dessas soluções na rotina do empreendedor. 

Mais do que uma mudança nas regras, este é um convite para profissionalizar ainda mais a gestão do seu pequeno negócio. Com o apoio das ferramentas certas, essa transição deixa de ser uma fonte de preocupação e torna-se um degrau para o crescimento sustentável. Conte com a parceria do Itaú para navegar por cada etapa dessa evolução com tranquilidade. 

Atenção: Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta a especialistas tributários ou contadores para adequações específicas do seu segmento. 

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